Teorias Raciais e História da África

Teorias Raciais e História da África
por Joseph Ki-Zerbo.

Nenhum trabalho sobre a África seria completo se não houvesse uma discussão sobre o problema das teorias raciais e sua aplicação ao caso africano. Expediente intensamente utilizado para justificar o preconceito, as teorias raciais mostram-se um grande falácia no texto de Ki-Zerbo, alicerçado pelas mais modernas e recentes técnicas antropológicas e genéticas. in História Geral da África. São Paulo; Ática, 1981 volume 1

O conceito de raça é um dos mais difíceis de definir cientificamente. Se admitirmos, como a maioria dos especialistas posteriores a Darwin, que a espécie humana pertence a um único tronco, a teoria das "raças" só pode ser desenvolvida cientificamente dentro do contexto do evolucionismo.
Com efeito, a raciação se inscreve no processo geral da evolução diversificadora. Como observa J. Ruffie, ela requer duas condições: em primeiro lugar, o isolamento sexual, freqüentemente relativo, que provoca pouco a pouco uma paisagem genética e morfológica singular. A raciação, portanto, baseia-se num estoque gênico diferente, causado quer por oscilação genética (o acaso na transmissão dos genes faz com que um deles se transmita com mais freqüência que outro, ou, ao contrário, que seu alelo seja o mais largamente difundido), quer por seleção natural. Esta conduz a uma diversificação adaptativa, graças à qual um grupo tende a conservar o equipamento genético que o adapte melhor a um certo meio. Na África, ambos os processos devem ter ocorrido. De fato, a oscilação genética, que se exprime ao máximo em pequenos grupos, operou em etnias restritas, submetidas a um processo social de cissiparidade por ocasião das disputas de sucessão ou de terras e em virtude das grandes áreas virgens disponíveis. Esse processo marcou particularmente o patrimônio genético das etnias endógamas ou florestais. Quanto à seleção natural, ela teve a oportunidade de entrar em jogo em ecologias tão contrastantes como as do deserto e da floresta densa, dos altos planaltos e das costas recobertas de mangues. Em resumo, do ponto de vista biológico, os homens de uma "raça" têm em comum alguns fatores genéticos que num outro grupo "racial" são substituídos por seus alelos; entre os mestiços, coexistem os dois tipos de genes.
Como era de esperar, a identificação das "raças" se fez em primeiro lugar a partir de critérios aparentes, para em seguida ir considerando, pouco a pouco, realidades mais profundas. Aliás, as características exteriores e os fenômenos internos não estão absolutamente separados. Se certos genes comandam os mecanismos hereditários que determinam a cor da pele, por exemplo, esta também está ligada ao meio ambiente. Observou-se uma correlação positiva entre estatura e temperatura mais elevada do mês mais quente e uma correlação negativa entre estatura e umidade. Da mesma forma, um nariz fino aquece melhor o ar num clima mais frio e umidifica o ar seco inspirado. É assim que o índice nasal aumenta consideravelmente nas populações subsaarianas, do deserto para a floresta, passando pela savana. Embora possuindo o mesmo número de glândulas sudoríparas que os brancos, os negros transpiram mais, o que mantém seu corpo e sua pele numa temperatura menos elevada.
Existem, portanto, diversas etapas na investigação científica no que diz respeito às raças.
A abordagem morfológica
Eickstedt, por exemplo, define as raças como "agrupamentos zoológicos naturais de formas pertencentes ao gênero dos hominídeos, cujos membros apresentam o mesmo conjunto típico de caracteres normais e hereditários no nível morfológico e no nível comportamental".
Desde a cor da pele e a forma dos cabelos ou do sistema piloso, até os caracteres métricos e não métricos, a curvatura femural anterior e as coroas e os sulcos dos molares, foi construído um verdadeiro arsenal de observações e mensurações. Deu-se atenção especial ao índice cefálico, por estar relacionado à parte da cabeça que abriga o cérebro. É assim que Dixon estabelece os diversos tipos em função de três índices combinados de vários modos: o índice cefálico horizontal, o índice cefálico vertical e o índice nasal. Contudo, das 27 combinações possíveis, apenas oito (as mais freqüentes) foram aceitas como representativas dos tipos fundamentais, tendo sido as 19 restantes consideradas misturas. No entanto, as características morfológicas são apenas um reflexo mais ou menos deformado do estoque gênico; sua conjugação num protótipo ideal raramente se realiza com perfeição. De fato, trata-se de detalhes evidentes situados na fronteira homem/meio ambiente, mas que, justamente por isso, são muito menos inatos que adquiridos.
Reside aí uma das maiores fraquezas da abordagem morfológica e tipológica, na qual as exceções acabam por ser mais importantes e mais numerosas que a regra. Além disso, não se devem negligenciar as querelas acadêmicas sobre as modalidades de mensuração (como, quando, etc.), que impedem as comparações úteis. As estatísticas de distância multivariada e os coeficientes de semelhanças raciais, as estatísticas de "formato" e de "forma", a distância generalizada de Nahala Nobis requerem tratamento por computador. Ora, as raças são entidades biológicas reais que devem ser examinadas como um todo e não parte por parte.
A abordagem demográfica ou populacional
Este método vai insistir, de imediato, sobre fatos grupais (reservatório gênico ou genoma), mais estáveis que a estrutura genética conjuntural dos indivíduos. De fato, na identificação de uma raça, é mais importante a freqüência das características que ela apresenta do que as próprias características. Como o método morfológico está praticamente abandonado 2, os elementos serológicos ou genéticos podem ser submetidos a regras de classificação mais objetivas. Para Landman, uma raça é "um grupo de seres humanos que (com raras exceções) apresentam entre si mais semelhanças genotípicas e freqüentem ente também fenotípicas do que com os membros de outros grupos". Alekseiev desenvolve também uma concepção demográfica das raças com denominações puramente geográficas (norte-europeus, sul-africanos, etc.). Schwidejzky e Boyd acentuaram a sistemática genética: distribuição dos grupos sangüíneos A, B e O, combinações do fator Rh, gene da secreção salivar, etc.
O hemotipologista também leva em conta a anatomia, mas no nível da molécula. No que diz respeito à micromorfologia, descreve as células humanas cuja estrutura imunológica e cujo equipamento enzimático são diferenciados, sendo o tecido sangüíneo o material mais prático para isso. Os marcadores sangüíneos representam um salto histórico qualitativo na identificação científica dos grupos humanos. Suas vantagens em relação aos critérios morfológicos são decisivas. Primeiramente, eles são quase sempre monométricos, isto é, sua presença depende de um só gene, enquanto o índice cefálico, por exemplo, é o produto de um complexo de fatores dificilmente localizáveis 3.
Além disso, enquanto os critérios morfológicos são traduzidos em números utilizados para classificações com fronteiras arbitrárias ou mal definidas, como por exemplo entre o braquicéfalo típico e o dolicocéfalo típico, os marcadores sangüíneos obedecem à lei do tudo ou nada. Uma pessoa é ou não do grupo A, tem fator Rh+ ou Rh- e assim por diante. Além disso, os fatores sangüíneos independem quase inteiramente da pressão do meio. O hemótipo é fixado para sempre, desde a formação do ovo. Eis por que os marcadores sangüíneos escapam ao subjetivismo da tipologia morfológica. Aqui, o indivíduo é identificado por um conjunto de fatores gênicos, e a população por uma série de freqüências gênicas. A grande precisão desses fatores compensa seu caráter parcial em relação à massa dos genes no conjunto de um genoma. Isso tornou possível elaborar um atlas das "raças" tradicionais.
Três categorias de fatores sangüíneos foram estabelecidas. Algumas, como o sistema ABO, são encontradas em todas as "raças" tradicionais sem exceção. Certamente elas pré-existiam à hominização. Outros fatores como os do sistema Rh são onipresentes, mas com certa predominância racial. Assim, o cromossomo r existe principalmente entre os brancos. O cromossomo Ro, conhecido como "cromossomo africano", tem uma freqüência particularmente alta entre os negros ao sul do Saara. Trata-se, certamente, de sistemas que datam do momento em que a humanidade começava a se propagar- em nichos ecológicos variados. Outra categoria de sistemas denota uma repartição racial mais marcada, como os fatores Sutter e Henshaw, encontrados quase que unicamente entre os negros, e o fator Kell, presente sobretudo entre os brancos. Embora eles nunca sejam exclusivos, foram qualificados de "marcadores raciais". Enfim, alguns fatores são geograficamente muito circunscritos como, por exemplo, a hemoglobina C para as populações do planalto voltense.
Embora os fatores sangüíneos sejam desprovidos de valor adaptativo, não escapam inteiramente à ação do meio infeccioso ou parasitário; este pode exercer sobre eles uma triagem com valor seletivo, levando, por exemplo, à presença de hemoglobinas características. Isso ocorre com relação às hemoglobinoses S, ligadas à existência de células falciformes ou drepanócitos entre as hemácias. Elas foram detectadas no sangue dos negros da África e da Ásia. Perigosa apenas no caso dos homozigotos, a hemoglobina S (Hb S) é um elemento de adaptação à presença de Plasmodium falciparum, responsável pelo paludismo. O estudo dos hemótipos em grandes áreas permite o traçado de curvas isogênicas que mostram a distribuição geográfica dos fatores sangüíneos por todo o mundo. Associado ao cálculo das distâncias genéticas, ele dá uma idéia de como as populações se situam umas em relação às outras, enquanto o sentido dos fluxos gênicos permite reconstituir o processo prévio de sua evolução.
Apesar de seus desempenhos excepcionais, contudo, o método hemotipológico e populacional encontra dificuldades. Primeiramente, porque seus parâmetros se multiplicam enormemente e já estão apresentando resultados estranhos a ponto de serem encarados por alguns como aberrantes. É assim que a árvore filogênica das populações elaborada por L. L. Cavalli-Sforza difere da árvore antropométrica. Esta coloca os Pigmeus e os San da Africa no mesmo ramo antropométrico que os negros da Nova Guiné e da Austrália; na árvore filogênica, esses mesmos Pigmeus e San aproximam-se mais dos franceses e ingleses e os negros australianos dos japoneses e chineses 4. Em outras palavras, os caracteres antropométricos são mais afetados pelo clima que os genes, de modo que as afinidades morfológicas são mais uma questão de meios similares que de hereditariedades similares. Os trabalhos de R. C. Lewontin, com base nas pesquisas dos hemotipologistas, mostram que, no mundo inteiro, mais de 85 % da variabilidade situa-se no interior das nações. Somente 7 % da variabilidade separa as nações que pertencem à mesma raça tradicional e também apenas 7% separam as raças tradicionais. Em resumo, os indivíduos do mesmo grupo "racial" diferem mais uns dos outros que as "raças"...
É por isso que cada vez mais especialistas adotam a posição radical que consiste em negar a existência de qualquer raça. Segundo J. Ruffie, nas origens da humanidade pequenos grupos de indivíduos separados em zonas ecológicas diversificadas e afastadas, obedecendo a pressões seletivas muito fortes - enquanto os meios técnicos eram extremamente limitados -, puderam se diferenciar a ponto de dar origem às variantes Homo erectus, Homo neanderthalensis e o mais antigo Homo sapiens. O bloco facial, que é a parte do corpo mais exposta a meios ambientes específicos, evoluiu diferentemente; a riqueza de pigmentos melanínicos na pele desenvolveu-se em zona tropical, etc. Mas essa tendência especializante, rapidamente bloqueada, permaneceu embrionária. Em toda parte, o homem se adapta culturalmente (roupas, habitat, alimentos, etc.), e não mais morfologicamente, a seu meio. O homem nascido nos trópicos (clima quente) evoluiu por muito tempo como australopiteco, Homo habilis e até mesmo Homo erectus. "Foi apenas durante a segunda glaciação que, graças ao controle eficaz do fogo, o Homo erectus optou por viver em climas frios. A espécie humana transforma-se de politípica em monotípica e esse processo de desraciação parece irreversível. Hoje, a humanidade inteira deve ser considerada como um único reservatório de genes intercomunicantes."
Em 1952, Livingstone publicava seu famoso artigo "Da não existência das raças humanas". Diante da enorme complexidade e, portanto, da inconsistência dos critérios adotados para qualificar as raças, ele recomendava a renúncia ao sistema lineano de classificação, sugerindo uma árvore genealógica". De fato, nas zonas não isoladas, a freqüência de certos caracteres ou de certos genes evolui progressivamente em várias direções e as diferenças entre duas populações são proporcionais a seu distanciamento físico, de acordo com uma espécie de gradiente geográfico (cline). Relacionando cada traço distintivo aos fatores de seleção e adaptação que podem tê-lo favorecido, notamos freqüências ligadas, ao que parece, muito mais. a fatores tecnológicos, culturais e outros, que não coincidem de maneira nenhuma com o mapa das "raças" 6. Dependendo do critério adotado (cor da pele, índice cefálico, índice nasal, características genéticas e assim por diante), obtêm-se mapas diferentes. É por isso que alguns especialistas concluem, a partir daí, que "toda teoria das raças é insuficiente e mítica". "Os últimos progressos da genética humana são tais hoje em dia que nenhum biólogo admite a existência de raças na espécie humana." 7 Biologicamente, a cor da pele é um elemento negligenciável em relação ao conjunto do genoma. De acordo com Bentley Glass, não há mais de seis pares de genes pelos quais a raça branca difere da raça negra. Os brancos freqüentem ente diferem entre si num grande número de genes, o mesmo acontecendo com os negros. E: por isso que a Unesco, depois de ter organizado uma conferência de especialistas internacionais, declarou: "A raça é menos um fenômeno biológico do que um mito social". 8 Isso é tão verdadeiro que, na África do Sul, um japonês é considerado como "branco honorário" e um chinês como "homem de cor".
Para Hiernaux, a espécie humana parece uma rede de territórios genéticos, de genomas coletivos que constituem populações mais ou menos semelhantes, cuja distância qualitativa é expressa por uma avaliação quantitativa, (taxonomia numérica). As fronteiras desses territórios, definidos a partir do cline, flutuam com todas as mudanças que afetam os traços aparentes (fenótipos) e os dados serológicos (genótipos) das coletividades. Dessa maneira, qualquer "raça", em conformidade com a brilhante intuição de Darwin, seria em suma um processo em marcha, dependendo de algum modo da dinâmica dos fluidos; e os povos seriam todos mestiços ou estariam em vias de sê-lo. De fato, cada encontro de povos pode ser analisado como uma migração gênica e esse fluxo genético volta a questionar o capital biológico de ambos.
Porém, mesmo que essa abordagem fosse mais científica, mesmo que esses territórios genéticos mutáveis fossem realmente aceitos pelas comunidades em questão, poderíamos dizer que os sentimentos de tipo "racial" seriam suprimidos, uma vez que conservariam sua base material visível e tangível, sob a forma de traços fenotípicos?
Desde que os nazistas, a começar por Hitler, e em seguida outros pseudo-pensadores afirmaram que o homem mediterrâneo representa um nível intermediário entre o ariano, "Prometeu da humanidade", e o negro, que é "por sua origem um meio-macaco", o mito racial tem permanecido vivo. Os morfologistas impenitentes continuam a alimentar esse fogo ignóbil com alguns galhos mortos 9. Lineu, no século XVIII, dividia a espécie humana em seis raças: americana, européia, africana, asiática, selvagem e monstruosa. Com certeza, os racistas se encontram numa ou noutra das duas últimas categorias.
De todas essas teses, hipóteses e teorias, devemos conservar o caráter dinâmico dos fenômenos "raciais", tendo em mente que se trata de um dinamismo lento e espesso, que se exerce sobre uma enorme quantidade de registros, nos quais a cor da pele (mesmo que ela seja medida por eletroespectro-fotômetro) ou a forma do nariz constituem apenas um aspecto quase irrisório. Nessa dinâmica, devem ser levados em conta dois componentes que agem em conjunto: o patrimônio .genético, que pode ser considerado um gigantesco banco de dados biológicos em ação, e o meio ambiente, em sentido amplo, pois começa já no meio fetal.
As mudanças que resultam da interação desses dois fatores básicos intervêm seja sob a forma incontrolável da seleção e da migração gênica (mestiçagem), seja sob a forma: casual da oscilação genética ou da mutação. Em resumo, é toda a história de uma população que explica sua presente facies "racial", incluindo, através da interpretação das representações coletivas, as religiões, os costumes alimentares, de vestuário e outros.
Nesse contexto, o que dizer da situação racial do continente africano? A difícil conservação dos fósseis humanos devido à umidade e à acidez dos solos dificulta a análise histórica sob esse ponto de vista. Contudo, pode-se dizer que, ao contrário das teorias européias que explicam o povoamento da África pelas migrações vindas da Ásia, as populações desse continente são em grande parte autóctones. Quanto à cor da pele dos habitantes mais antigos do continente nas latitudes tropicais, vários autores pensam que ela deveria ser escura (Brace, 1964), pois a própria cor negra é uma adaptação protetora contra os raios nocivos, principalmente os ultravioleta. A pele clara e os olhos claros dos povos do norte seriam caracteres secundários ocasionados por mutação ou por pressão seletiva (Cole, 1965).
Hoje, embora não se possa traçar uma fronteira linear, dois grandes grupos "raciais" são identificáveis no continente africano dos dois lados do Saara: no norte, o grupo árabe-berbere, com patrimônio genético "mediterrâneo" (líbios, semitas, fenícios, assírios, gregos, romanos, turcos, etc.); no sul, o grupo negro. Convém notar que as mudanças climáticas, que às vezes anularam o deserto, provocaram durante milênios numerosas mesclas populacionais.
A partir de várias dezenas de marcadores sangüíneos, Nei Masatoshi e A. R. Roy Coudhury estudaram as diferenças genéticas inter e intragrupos em caucasóides e mongolóides 11. Eles definiram coeficientes de correlação, a fim de estabelecer o período aproximado em que esses povos se separaram e constituíram grupos distintos. Ao que tudo indica, o grupo negróide tornou-se autônomo há 120 000 anos, enquanto os mongolóides e caucasóides individualizaram-se há apenas 55000 anos. Segundo J. Ruffie, "esse esquema ajusta-se à maior parte dos dados da hemotipologia fundamental" 12. A partir dessa época, muitas misturas se realizaram no continente africano.
Tentou-se mesmo visualizar as distâncias biológicas das populações graças à técnica matemática dos componentes principais. A. Jacquard estudou 27 populações espalhadas desde a região do Mediterrâneo até o sul do Saara 13, utilizando cinco sistemas sangüíneos que compreendiam 18 fatores. Ele obteve três grupos principais repartidos em quatro agregados: um ao norte, os caucasóides, composto de europeus, Regueibat, árabes sauditas e Tuaregue Kel Kummer; um ao sul, que consistia nos grupos negros de Agades; agregados intermediários, incluindo os Peul Bororo, os Tuaregue de Air e de Tassili, os etíopes, etc.; e ainda os Harratin, tradicionalmente considerados negros. Assim, seria um engano pensar que essa subdivisão confirma a classificação tradicional em "raças", uma vez que, independentemente do que foi dito acima, a forma geral da subdivisão resulta da quantidade de informações considerada; se esta é muito pequena, todos os pontos podem ser reunidos.
Além disso, a respeito do homem subsaariano, é preciso notar que seu nome original, atribuído por Lineu, era Homo ater (africano). Depois, eles foram chamados "negros" e, mais tarde, "pretos". O termo "negróide", mais abrangente, era usado às vezes para designar todas as pessoas que, às margens do continente ou em outros continentes, se pareciam com os pretos. Hoje, apesar de algumas notas dissonantes, a grande maioria dos especialistas reconhece a unidade genética fundamental dos povos subsaarianos. Segundo Boyd, autor da classificação genética das "raças" humanas, existe apenas um grupo negróide que compreende toda a parte do continente situada ao sul do Saara e também a Etiópia; esse grupo difere sensivelmente de todos os demais. Os trabalhos de J. Hiemaux estabeleceram essa tese com notável clareza. Sem negar as variantes locais aparentes, ele demonstra, pela análise de 5050 distâncias entre 101 populações, a uniformidade dos povos no hiperespaço subsaariano, que engloba tanto os "Sudaneses" quanto os "Bantu"; tanto os habitantes das regiões costeiras quanto os Sahelianos; tanto os "Khoisan" quanto os Pigmeus, os Nilotas, os Peul e outros "Etiópidas". Em compensação, ele mostra a grande distância genética que separa os "negros asiáticos" dos negros africanos. Mesmo no campo da lingüística, que nada tem a ver com o fato "racial" mas que foi utilizada em teorias racistas para inventar uma hierarquia das línguas que refletisse a pretensa hierarquia das "raças", na qual os "verdadeiros negros" ocupavam o grau mais baixo da escala, as classificações evidenciam cada vez mais a unidade fundamental das línguas africanas. As variantes somáticas podem ser explicadas cientificamente pelas causas das mudanças discutidas acima, especialmente os biótipos que ora dão origem a agregados de populações mais compósitas (vale do Nilo), ora a grupos populacionais isolados, que desenvolvem características mais ou menos atípicas (montanhas, florestas, pântanos, etc.). Por fim, a história explica outras anomalias através das invasões e migrações, sobretudo nas zonas periféricas. A influência biológica da península Arábica no chamado "Chifre da África" também se evidencia nos povos dessa região, como os Somali, os Galla e os etíopes, mas também, com certeza, nos Tubu, Peul, Tukulor, Songhai, Haussa, etc. Já tivemos oportunidade de ver alguns Marka (Alto Volta) com um perfil tipicamente "semita".
Em suma, a admirável variedade dos fenótipos africanos é sinal de uma evolução particularmente longa desse continente. Os fósseis pré-históricos de que dispomos indicam uma implantação semelhante às encontradas no sul do Saara numa área muito vasta, que vai da África do Sul até o norte do Saara, tendo a região sudanesa representado, ao que parece, o papel de encruzilhada nessa difusão.
Com certeza, a história da África não é uma história de "raças". Contudo, para justificar uma certa história, abusou-se demais do mito pseudocientífico da superioridade de algumas “raças”. Ainda hoje, o mestiço é considerado branco no Brasil e Preto nos Estados Unidos da América. A ciência antropológica, que já demonstrou amplamente não haver nenhuma relação entre a raça e o grau de inteligência, constata que essa conexão as vezes existe entre raça e classe social.
A preeminência história da cultura sobre a biologia é evidente desde a aparição do Homo no planeta. Quando irá tal evidência impor-se aos espíritos?
Notas
1 Quanto às teorias policêntricas e suas variantes. ver os trabalhos de G. WEIDENREICH, COON e as refutações de ROBERTS.
2 Cf. WIERCINSKY, 1965.
3 Cf. RUFFIE. J.
4 Citado por J. RUFFIE, 1977. p. 385. Da mesma forma, com base em certos caracteres genéticos (o gene Fy no sistema de DUFFY, o alelo Ro, etc.), a .porcentagem de mescla branca entre os negros americanos resultante da mestiçagem que se vem operando nos Estados Unidos seria de 25 a 30%. Alguns cientistas concluíram, a partir disso, que se trata de um novo grupo, precipitadamente batizado como "raca norte-americana de cor".
5 MAYR, E., citado por RUFFIE, J. p. 115.
6 Cf. MONTAGU. "Le Concept de Race."
7 RUFFIE, J. p. 116.
8 Quatro declarações sobre a Questão Racial, Unesco, Paris, 1969.
9 J. RUFFIE cita um dicionário francês de medicina e biologia que, em 1972, mantém o conceito de raça segundo o qual existem três grupos principais (brancos, negros, amarelos), baseados em critérios morfológicos, anatômicos, sociológicos... e também psicológiicos...No início do século, C. SEIGNOBOS, em sua Histoire de la Civilisation, escrevia: "Os homens que povoam a terra...também diferem em língua, inteligência e sentimentos. Essas diferenças permitem dividir os habitantes da terra em vários grupos conhecidos como "raças".
10 A teoria camítica (SELIGMAN e outro) - que se deve, por um lado, à ignorância de certos fatos e, por outro, à vontade de justificar o sistema colonial - é a forma mais racista dessas montagens pseudocientíficas.
11 MASATOSHI, Nei e Roy COUDHURY, A. R., 1974. 26, 421.
12 RUFFIE. J. p. 399.
13 JACQUARD, A., 1974. p. 11-124.